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DL 34/2009
Medidas excepcionais de contratação pública
Lei 43/2006
Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
DLR 10/2002/M
Extingue o Núcleo Regional do Projecto VIDA
Alerta ARAE – Brinquedo – Blocos de construção com ímanes
A12/00293/20 - 20/02/2020
Alerta ARAE – Máquina de construção – Pás Carregadoras
A12/00136/20 - 24/01/2020
Contratos-Programa - Projectos financiados
Projectos financiados
1ª Linha de crédito bonificado
Projectos Financiados
2ª Linha de crédito bonificado
Projectos financiados
Circular nº 5/ORÇ/2010
Procedimentos a adoptar na aprovação e processamento de despesas associadas ao Programa de Reconstrução da Região Autónoma da Madeira, na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
Construção de Marioneta de Fio
Oficina de Formação destinada a educadores de infância
Plano de Inspeção dos RCD continua
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção já se realizara no biénio 2021/22.
Empresa “Ferreira’s” é um marco da economia regional
Miguel Albuquerque diz que a empresa Ferreira’s é um marco da Economia regional, na área da construção e dos materiais de construção. O presidente do Governo Regional falava durante a visita que fez, na manhã de hoje, à loja instalada no Caminho de Santo António.
Albuquerque na homenagem a trabalhadores da construção civil
Presidente do Governo agradeceu trabalho, competência e dedicação dos trabalhadores do setor
A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”
Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
Desconstrução de estereótipos
Desconstrução de estereótipos em relação às pessoas LGBTI+
Empresas do Parque Empresarial do Porto Santo isentas de taxas de licenciamento
MPE pediu à Câmara Municipal do Porto Santo a isenção do pagamento taxas de licenciamento para obras de construção e utilização de edifícios no Parque Empresarial da ilha
Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Estrada Regional 102, entre a Camacha e o Santo reconstruída
A intervenção nestes troços da Estrada Regional 110 perfaz uma extensão total com 12,6 km aproximadamente e custou cerca de 3,2 milhões de euros.
Falsos túneis na Ribeira de João Gomes fundamentais à segurança da população
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou terça-feira, 11 de junho, as obras de consolidação em curso nas escarpas sobranceiras ao túnel da Ribeira de João Gomes, cuja intervenção contempla a construção de dois ‘falsos túneis’, por forma a garantir a segurança de pessoas e bens naquela importante via de acesso à cidade do Funchal.
Suplemento '20 de Fevereiro' - Nove anos de reconstrução
Nestes nove anos decorridos da tragédia do '20 de Fevereiro', a actuação do Governo Regional foi transversal e com intervenções em todas as frentes.
Pedidos de Apoio - Projectos de Interesse Cultural
Legislação | Formulário.
"Retificar a resolução, como é óbvio"
Presidente do Governo Regional admite uma única solução para a resolução que contradiz compromisso de António Costa para com os madeirenses e portossantenses
Obras decorrem a bom ritmo na futura escola da Ribeira Brava
A conclusão da obra está prevista para os finais de 2019 e terá um custo total na ordem dos 8 milhões de euros.
Em prol da segurança das pessoas
Miguel Albuquerque diz que o Governo Regional continua a trabalhar em prol da segurança das pessoas e bens.
Nova Escola do Porto Santo pronta em 2019
Compromisso do Governo Regional que “será integralmente cumprido
Novo empreendimento turístico em Campanário
Miguel Albuquerque mostrou-se agradado com este novo projeto
80 projetos agrícolas apoiados em 350 mil euros
Presidente do Governo Regional vinca papel crucial dos fundos comunitários no desenvolvimento da Região
SRIAS vê aprovada proposta defendida desde agosto
Todas as famílias vítimas dos incêndios com apoio à reconstrução da habitação
A autoavaliação na construção da escola democrática, Maria João de Carvalho, Cristina Folgado
A autoavaliação na construção da escola democrática
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